6015178-49.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

WALMIR DOS SANTOS BRITO

CPF 726.***.***-63

Reu

CLAUDEMIR PEREIRA NUNES

CPF 241.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO HENRIQUE PEREIRA LIMA

CPF 142.***.***-93

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSILANE DE SOUZA DE SOUSA

CPF 868.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:09

Juntada de Certidão

31/07/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 14:07

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 11:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

30/07/2025, 17:48

Expedição de Termo de Audiência.

30/07/2025, 17:48

Julgado improcedente o pedido

30/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA PAULA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA NUNES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de WALMIR DOS SANTOS BRITO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de certidão

26/07/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 11:33

Decisão

•13/06/2025, 21:12

Termo de Audiência

•30/07/2025, 17:48