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0047907-75.2021.8.03.0001
Ação Civil PúblicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0047907-75.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito]
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte ré para ciência e manifestação sobre a petição de ID 20278814, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
31/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047907-75.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: R S DA COSTA RAMOS DECISÃO Por convenção das partes, suspende-se o processo por 15 dias úteis para que o Ministério Público tente viabilizar uma mediação envo Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
14/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 10:20Certifico que certidão de regularização.
14/06/2024, 08:09Manifestar-se sobre ANPC
11/06/2024, 23:58Certifico que autos conclusos.
11/06/2024, 13:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/06/2024, 13:32Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 10:02:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Réu).
26/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 10:02:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA
16/05/2024, 10:02Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO a parte ré para ciência e manifestação sobre o parecer ministerial de ordem #129, bem como para que se manifeste acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.
16/05/2024, 10:02Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:27:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário
08/05/2024, 14:27Remessa
08/05/2024, 11:55Em Atos do Promotor.
08/05/2024, 11:54Documentos
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
•15/08/2022, 11:50