6000089-86.2025.8.03.0000

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.630,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Reclamação · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCELO AUGUSTO BATISTA DA SILVA

CPF 388.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: ATIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: ATIVO

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257284/2026

19/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 257284/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de MARCELO AUGUSTO BATISTA DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/01/2026, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30