6060374-76.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.380,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ODONTO COMPANY LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-74

Autor

AYME BEATRIZ PIRES BARROS

CPF 047.***.***-93

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAKELYNE ALVES COSTA MENDES

OAB/PA 23027•Representa: ATIVO

DENISE GABRIELE MOURAO ALVES

OAB/PA 32251•Representa: ATIVO

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 10:22

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 01

07/05/2026, 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2026, 09:03

Conciliação infrutífera

07/05/2026, 09:03

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 09:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2026 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

07/05/2026, 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

24/04/2026, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

23/04/2026, 09:08

Recebidos os autos.

23/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ODONTO COMPANY LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de AYME BEATRIZ PIRES BARROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 16:49

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#62

•21/11/2025, 15:43

TipoProcessoDocumento#63

•20/02/2026, 20:15

TipoProcessoDocumento#63

•24/03/2026, 17:02

TipoProcessoDocumento#63

•14/04/2026, 07:59