6000354-85.2025.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelEmbargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

GELIO KOMONSKI

CPF 052.***.***-70

Autor

WALDECI BARGA ROSA

CPF 326.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 21:40

Recebidos os autos

09/01/2026, 13:09

Processo Reativado

09/01/2026, 13:09

Juntada de intimação

09/01/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA PENHORA OU DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ DO ADQUIRENTE. SÚMULA 375 DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro com fundamento na ausência de registro da penhora e na inexistência de prova da má-fé do adquirente do imóvel em discussão. II. Questão em discussão. 2. Verificar se configurada frau

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000354-85.2025.8.03.0001. APELANTE: GELIO KOMONSKI APELADO: WALDECI BARGA ROSA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 45 Tipo: Virtual Data inicial:29/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão V Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de WALDECI BARGA ROSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

24/06/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

24/06/2025, 17:46

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 14:21

Despacho

•13/03/2025, 10:25

Ato ordinatório

•29/03/2025, 10:25

Decisão

•13/05/2025, 08:31

Sentença

•29/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

•09/06/2025, 14:16

Acórdão

•11/09/2025, 15:35

Ciência

•18/11/2025, 15:56