0035180-21.2020.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 26.101,61

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FABRICIO JOSE DE VILHENA MIRANDA

CPF 342.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE

OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE em 19/05/2025 23:59.

25/06/2025, 02:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 18:09

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:33

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.

02/06/2025, 21:01

Publicado Notificação em 14/05/2025.

02/06/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

02/06/2025, 14:37

Documentos

Decisão

•28/10/2020, 21:29

Decisão

•29/11/2020, 22:42

Decisão

•18/02/2021, 10:27

Decisão

•08/03/2021, 18:43

Despacho

•27/04/2021, 10:48

Decisão

•05/06/2021, 19:08

Decisão

•23/10/2024, 09:23

Decisão

•23/10/2024, 09:23

Decisão

•02/12/2024, 15:49

Decisão

•02/12/2024, 15:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/01/2025, 14:48

Decisão

•09/02/2025, 18:21

Ato ordinatório

•30/04/2025, 19:25

Sentença

•12/05/2025, 16:32

Decisão

•01/06/2025, 19:50