0000540-19.2025.8.03.0000

Revisao CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES

CPF 415.***.***-20

Autor

4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA - AP

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA

OAB/PA 26752•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2025, 12:45

Certifico que o acórdão de mov. 107, transitou em julgado no dia 17 de Novembro de 2025.

18/11/2025, 12:44

Decurso de Prazo em 17/11/2025 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 107.

18/11/2025, 12:43

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

07/11/2025, 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 07:40:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2025, 07:40

Remessa

06/11/2025, 14:45

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 14:44:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/11/2025, 14:44

Remessa

06/11/2025, 11:27

Em Atos do Procurador.

06/11/2025, 11:27

Certifico e dou fé que em 04 de November de 2025, às 08:55:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2025, 08:55

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/10/2025, 10:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #107.

30/10/2025, 10:24

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de afastamento institucional, de 28-10 a 1º-11-2025, conforme Portaria 518/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

30/10/2025, 10:19

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:51:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/10/2025, 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2025, 16:41

Documentos

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