0002125-09.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelEletrônicoPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

RAD NORTE LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/10/2025, 10:47

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #76, promoverei o arquivamento destes autos.

01/10/2025, 10:46

Certifico que a decisão terminativa de mov. 52, transitou em julgado em 30.09.2025.

01/10/2025, 10:45

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

22/08/2025, 12:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 12:20:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2025, 12:22

Remessa

22/08/2025, 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 11:50:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/08/2025, 11:50

Remessa

22/08/2025, 11:05

Em Atos do Procurador.

22/08/2025, 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de August de 2025, às 08:20:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2025, 08:20

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/08/2025, 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #52.

19/08/2025, 11:06

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 11:04:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/08/2025, 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2025, 09:18

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça.

19/08/2025, 09:17

Documentos

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