6003062-45.2024.8.03.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

IGREJA BATISTA ZONA SUL

CNPJ 03.***.***.0001-40

Autor

1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA

CNPJ 18.***.***.0001-02

Autor

MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 342.***.***-20

Autor

ROSA MARIA MORAIS DE MORAES

CPF 226.***.***-53

Reu

DANIEL FERREIRA DE MORAES

CPF 091.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

OAB/AP 2551•Representa: ATIVO

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

OAB/AP 4397•Representa: ATIVO

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 645•Representa: ATIVO

ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA

OAB/AP 3191•Representa: PASSIVO

ABNER FERREIRA BORGES JARA

OAB/AP 2919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/03/2026, 12:01

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ZONA SUL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:35

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 21:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2024, 23:21

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2024, 12:33

TipoProcessoDocumento#216

•12/08/2024, 22:53

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#62

•30/06/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2025, 17:44

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 15:11

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 23:28

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 23:28

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 17:07