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6004046-29.2024.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PossePosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 862.293,82
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004046-29.2024.8.03.0001. APELANTE: IGREJA BATISTA ZONA SUL/Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA/Advogado(s) do reclamado: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA, ABNER FERREIRA BORGES JARA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPE
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004046-29.2024.8.03.0001. APELANTE: IGREJA BATISTA ZONA SUL/Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA/Advogado(s) do reclamado: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA, ABNER FERREIRA BORGES JARA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPE
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IGREJA BATISTA ZONA SUL APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004046-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Posse, Imissão, Remessa Necessária ]
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004046-29.2024.8.03.0001. APELANTE: IGREJA BATISTA ZONA SUL/Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA/Advogado(s) do reclamado: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA, ABNER FERREIRA BORGES JARA DECISÃO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004046-29.2024.8.03.0001. APELANTE: IGREJA BATISTA ZONA SUL/Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA/Advogado(s) do reclamado: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA, ABNER FERREIRA BORGES JARA DECISÃO IGREJA BATISTA ZONA SUL, com funda Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IGREJA BATISTA ZONA SUL APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004046-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Posse, Imissão, Remessa Necessária ]
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente pedido inicial para rescindir contrato de comodato verbal e reintegrar a autora na posse de dois imóveis. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se há nulidade processual por ausência de intimação para manifestação sobre documento juntado aos autos pela Prefeitura; e (ii) veri
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente pedido inicial para rescindir contrato de comodato verbal e reintegrar a autora na posse de dois imóveis. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se há nulidade processual por ausência de intimação para manifestação sobre documento juntado aos autos pela Prefeitura; e (ii) veri
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004046-29.2024.8.03.0001. APELANTE: IGREJA BATISTA ZONA SUL APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
17/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/07/2025, 13:59Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/07/2025, 10:20Decorrido prazo de ABNER FERREIRA BORGES JARA em 05/06/2025 23:59.
25/06/2025, 01:58Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA em 05/06/2025 23:59.
25/06/2025, 01:58Publicado Intimação em 14/05/2025.
24/06/2025, 17:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
24/06/2025, 17:45Documentos
Decisão
•14/02/2024, 10:12
Ato ordinatório
•29/04/2024, 08:09
Decisão
•05/06/2024, 12:39
Decisão
•01/08/2024, 12:48
Decisão
•18/09/2024, 13:13
Decisão
•08/11/2024, 11:31
Decisão
•21/11/2024, 11:24
Termo de Audiência
•27/02/2025, 15:59
Sentença
•26/03/2025, 14:01
Ato ordinatório
•16/04/2025, 11:15
Sentença
•13/05/2025, 17:11
Ato ordinatório
•06/06/2025, 07:27