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0003581-25.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOAO FERREIRA DE SANTANA FILHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 13:41Juntada de Certidão
25/03/2026, 13:35Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
06/03/2026, 12:50Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2026, 12:50Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 10:23Juntada de Certidão
05/03/2026, 10:06Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/03/2026, 11:42Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2026, 11:42Juntada de Certidão
02/03/2026, 11:42Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 10:26Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:02Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/10/2025, 10:34Recebidos os autos
30/10/2025, 17:51Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025, 14:03Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
20/03/2025, 08:37Documentos
Decisão
•28/02/2024, 12:24
Decisão
•03/06/2024, 10:14
Decisão
•25/07/2024, 14:24
Sentença
•11/11/2024, 14:28
Outros Documentos
•11/11/2024, 14:28
Decisão
•27/01/2025, 11:48
Despacho
•02/05/2025, 10:31
Despacho
•06/05/2025, 22:39
Acórdão
•01/07/2025, 12:06
Decisão
•18/08/2025, 18:50
Decisão
•08/09/2025, 22:19
Decisão
•27/01/2026, 10:26