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0021107-39.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
23/03/2026, 10:47Realizado Cálculo de Liquidação
23/03/2026, 10:47Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/03/2026, 09:58Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2026, 09:58Juntada de Outros documentos
03/03/2026, 11:53Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 09:53Conclusos para decisão
09/02/2026, 18:50Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 16:33Recebidos os autos
08/08/2025, 13:50Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024, 12:35Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
11/12/2024, 13:40Expedição de Certidão.
11/12/2024, 13:37Recebidos os autos
13/11/2024, 08:00Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
06/11/2024, 13:51Juntada de Petição (outras)
06/11/2024, 13:51Documentos
Decisão
•04/07/2023, 09:06
Decisão
•13/10/2023, 20:14
Despacho
•05/04/2024, 09:06
Sentença
•19/08/2024, 14:19
Outros Documentos
•19/08/2024, 14:19
Decisão
•04/10/2024, 19:38
Despacho
•17/12/2024, 15:18
Despacho
•28/01/2025, 15:44
Despacho
•24/02/2025, 12:50
Acórdão
•10/06/2025, 14:09
Decisão
•10/02/2026, 09:53