0036537-31.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDITH GOMES DE SOUZA BRITO

CPF 437.***.***-87

Autor

EDITH GOMES DE SOUZA BRITO

CPF 437.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/09/2025, 12:05

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 11:35:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2025, 11:35

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/08/2025, 10:18

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 132 TRANSITOU EM JULGADO em 26/08/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/08/2025, 10:16

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte apelada MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 25/08/2025 [intimação no mov. 143].

28/07/2025, 08:48

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 08:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2025, 08:46

Remessa

25/07/2025, 13:52

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 13:48:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/07/2025, 13:48

Remessa

24/07/2025, 14:07

Em Atos do Procurador.

24/07/2025, 14:07

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 11:40:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2025, 11:40

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

24/07/2025, 11:03

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 132.

24/07/2025, 10:38

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 10:18:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/07/2025, 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2025, 12:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•30/10/2023, 10:40