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0001615-93.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
MAURO DE NAZARE COSTA PANTOJA
CPF 777.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO
OAB/AP 2499•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
18/08/2025, 08:52Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício e do Acórdão encaminhados via malote digital.
18/08/2025, 08:51Certifico que o movimento de ordem nº 63 foi salvo indevidamente.
18/08/2025, 08:50*Este movimento foi cancelado pelo movimento 64.* Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício e do Acórdão encaminhados via malote digital.
18/08/2025, 08:50Nº: 4680316, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2025
15/08/2025, 14:04Certifico que a sentença/Acórdão de mov.32 transitou em julgado em 08/07/2025.
15/08/2025, 13:47Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi salvo indevidamente.
15/08/2025, 13:46*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov.32 transitou em julgado em 18/07/2025.
15/08/2025, 13:38Certifico que o movimento de ordem nº 55 foi salvo indevidamente.
15/08/2025, 13:36Cancelamento da remessa Interna
05/08/2025, 10:46*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* GABINETE 09
04/08/2025, 08:43*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
04/08/2025, 08:42Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 08:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2025, 08:33Remessa
22/07/2025, 13:44Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 13:30:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
22/07/2025, 13:30Documentos
Nenhum documento disponivel