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0001256-46.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
VITOR EMANOEL MORAES DOS SANTOS
CPF 035.***.***-22
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/08/2025, 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam regularização (SOS 112545).

07/08/2025, 10:58

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para VEP.

07/08/2025, 10:48

Nº: 4679850, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/08/2025

04/08/2025, 11:04

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 26/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

04/08/2025, 10:46

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

27/06/2025, 12:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2025, 11:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/06/2025, 13:17

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/06/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 12:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025, 12:09

Remessa

26/06/2025, 08:11

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 08:01:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

26/06/2025, 08:01

Remessa

25/06/2025, 18:04

Em Atos do Procurador.

25/06/2025, 18:04

Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 13:15:52, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025, 13:15
Documentos
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