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0002619-15.2023.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 11.936,88
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GLEISON GALVAO DA SILVA
CPF 048.***.***-18
GLEISON GALVAO DA SILVA
CPF 048.***.***-18
CLEYTON MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 028.***.***-14
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: ATIVO
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/08/2025, 11:47Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 07:29:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
07/08/2025, 07:29Remessa
06/08/2025, 11:55Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.
06/08/2025, 11:55Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE
04/08/2025, 12:39CONTADORIA ÚNICA
04/08/2025, 07:43Certifico que encaminho os autos à contadoria para cálculo de pena multa e custas.
04/08/2025, 07:42Cancelamento da remessa Interna
04/08/2025, 07:38*Este movimento foi cancelado pelo movimento 206.* CONTADORIA ÚNICA
23/07/2025, 11:28Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio #203, em anexo.
23/07/2025, 11:23Nº: 950309951, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC - LARANJAL DO JARI/AP ) - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 11:08Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio #201, em anexo.
23/07/2025, 11:05Nº: 950309949, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 10:43Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para cadastro no infodip.
23/07/2025, 10:32Faço juntada a estes autos da sentença de extinção de punibilidade em relação à ANPP do acusado CLEYTON MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, SEEU Nº5000018-77.2025.8.03.0008 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum.
23/07/2025, 09:45Documentos
Nenhum documento disponivel