6001082-32.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

JOSUE MEDEIROS COELHO

CPF 054.***.***-07

Autor

JONATAS MENDES DOS SANTOS

CPF 038.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991753/2025

15/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 991753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de JONATAS MENDES DOS SANTOS e JOSUE MEDEIROS COELHO

13/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894139/2025

22/09/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 16:05

Protocolizada Petição 894139/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 742313/2025

18/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 742313/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 696149/2025

05/08/2025, 08:21

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•30/07/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 18:40