0000461-64.2021.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.817,60

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SGT/PM SERGIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: PASSIVO

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:15

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:02

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 12:56

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 12:49

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:54

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 08:01

Conclusos para decisão

14/12/2025, 01:06

Recebidos os autos

11/12/2025, 12:05

Processo Reativado

11/12/2025, 12:05

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•21/05/2021, 11:09

Despacho

•10/09/2021, 07:28

Decisão

•21/06/2022, 10:33

Despacho

•25/07/2022, 10:05

Despacho

•09/08/2022, 13:56

Despacho

•09/11/2022, 10:28

Decisão

•25/01/2023, 10:59

Despacho

•31/05/2023, 12:34

Decisão

•20/07/2023, 11:50

Decisão

•22/08/2023, 11:28

Despacho

•14/11/2023, 13:03

Despacho

•11/01/2024, 21:18

Despacho

•27/02/2024, 21:41

Despacho

•01/04/2024, 20:36

Despacho

•05/05/2024, 10:20