6001357-78.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS

CPF 047.***.***-65

Autor

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

CPF 016.***.***-84

Autor

IZAIAS MORAES LOBATO

CPF 834.***.***-15

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

IZAIAS MORAES LOBATO

CPF 834.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/AP 5885•Representa: ATIVO

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

OAB/AP 5134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 23/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Transitado em Julgado em 02/06/2025

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Juntada de Certidão

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 23/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

03/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.

03/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001357-78.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS, VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES, JAMILLY MEDEIROS DOS SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Cuida- Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

15/05/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•13/05/2025, 09:27

TipoProcessoDocumento#225

•13/05/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#225

•14/05/2025, 08:20