Voltar para busca
6012629-66.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.810,93
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ODETE MARIA SILVA CORTE
CPF 207.***.***-00
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 327677•Representa: ATIVO
MATHEUS SANTOS DIAS
OAB/SP 472089•Representa: ATIVO
ANTONIO BRAZ DA SILVA
OAB/AP 2719•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 14:10Recebidos os autos
05/12/2025, 12:03Processo Reativado
05/12/2025, 12:03Juntada de certidão (outras)
05/12/2025, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012629-66.2025.8.03.0001. APELANTE: ODETE MARIA SILVA CORTE/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interp
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012629-66.2025.8.03.0001. APELANTE: ODETE MARIA SILVA CORTE/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interp
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012629-66.2025.8.03.0001. APELANTE: ODETE MARIA SILVA CORTE/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA DECISÃO Considerando a inércia da parte recorrente, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) INDEFIRO o pedido de gratuidade de ju
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012629-66.2025.8.03.0001. APELANTE: ODETE MARIA SILVA CORTE/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA DECISÃO Considerando a inércia da parte recorrente, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) INDEFIRO o pedido de gratuidade de ju
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012629-66.2025.8.03.0001. APELANTE: ODETE MARIA SILVA CORTE/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA DECISÃO A parte apelante requereu o benefício da gratuidade de justiça e a parte apelada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/09/2025, 08:32Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/09/2025, 15:48Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025, 09:25Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025, 09:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
19/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•17/03/2025, 07:54
Despacho
•14/04/2025, 10:15
Ato ordinatório
•14/05/2025, 09:31
Ato ordinatório
•20/06/2025, 09:46
Sentença
•28/07/2025, 14:48
Ato ordinatório
•18/08/2025, 17:51
Decisão
•11/09/2025, 17:52
Decisão
•07/10/2025, 23:21
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/11/2025, 19:10