6016052-34.2025.8.03.0001

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 191.640,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JHONY FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF 432.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5177-20

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ 31.***.***.0008-92

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/05/2026, 07:29

Transitado em Julgado em 17/04/2026

04/05/2026, 07:28

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:03

Conhecido o recurso de JHONY FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: 432.646.542-53 (APELANTE) e provido

17/03/2026, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2025, 17:08

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 14:33

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2026, 19:41

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:02

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:03