6006619-37.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.052,31

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RICARDO PEREIRA DA SILVA

CPF 388.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:07

Publicado Alvará em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006619-37.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 08:54

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006619-37.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RICARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de RPV sobre a qual o ESTADO DO AMAPA foi devidamente intimado para efetuar o

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:15

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:15

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 17:41

Sentença

•24/10/2024, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 17:42

Decisão

•13/01/2025, 13:22

Decisão

•21/04/2025, 19:01

Sentença

•16/08/2025, 20:32