6001293-68.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

DAISA DAYANA GOMES LEANDRO

CPF 005.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:31

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 11:28

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 17/12/2025

13/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001293-68.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A AGRAVADO: DAISA DAYANA GOMES LEANDRO Advogado do(a) AGRAVADO: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA - AP2268-A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. MENOR IMPÚBERE. TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL E PSICOPEDA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

31/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 10:23

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2025, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 18:34

TipoProcessoDocumento#63

•23/08/2025, 16:57

TipoProcessoDocumento#74

•30/10/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#74

•30/10/2025, 10:23