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0046101-49.2014.8.03.0001
Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2014
Valor da Causa
R$ 171.731,31
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Advogados / Representantes
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: ATIVO
ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR ANDRADE LEITE
OAB/AP 1848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:06Juntada de Informações
04/05/2026, 12:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026
23/04/2026, 01:08Publicado Intimação em 23/04/2026.
23/04/2026, 01:08Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2026, 22:09Conclusos para decisão
19/04/2026, 22:47Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:05Juntada de Informações
31/03/2026, 12:08Decorrido prazo de MPAP em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:15Juntada de Informações
30/03/2026, 12:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:05Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:05Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 17:07Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 10:29Juntada de Certidão
23/03/2026, 10:27Documentos
Despacho
•12/09/2014, 09:43
Despacho
•24/10/2014, 12:03
Decisão
•04/08/2015, 13:58
Despacho
•09/09/2015, 10:24
Sentença
•05/05/2016, 17:43
Despacho
•12/11/2016, 16:49
Despacho
•05/12/2016, 12:51
Decisão
•26/02/2018, 10:12
Decisão
•04/10/2018, 09:08
Decisão
•13/11/2018, 09:44
Decisão
•06/12/2018, 15:27
Petição
•13/12/2018, 12:14
Petição
•14/12/2018, 01:29
Despacho
•12/02/2019, 13:56
Decisão
•21/03/2019, 12:08