0029652-45.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 14.475,79

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JUVENAL GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 432.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029652-45.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JUVENAL GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029652-45.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JUVENAL GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:23

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2024, 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2024, 07:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:57:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/04/2024, 13:59

Remessa

22/04/2024, 08:59

Em observância à Impugnação mov.80: Em análise aos cálculos juntados por esta Contadoria em mov.70, impugnados pelo advogado da parte autora, certifico que, ASSISTE RAZÃO à parte impugnante, e certifico que, a planilha de cálculos juntada em mov.57 está de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença.

22/04/2024, 08:59

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2024, 09:16

CONTADORIA ÚNICA

16/04/2024, 09:15

Certifico que remeto os autos à Contadoria para análise da manifestação de discordância aos cálculos apresentada pela parte autora.

16/04/2024, 09:14

Em Atos do Juiz. Diante da relevância dos apontamentos indicados pelo exequente, evento #80, e, uma vez que é necessária segurança ao juízo para decidir, entendo por bem remeter os autos à Contadoria para manifestação, estritamente quanto aos apontamentos do credo (...)

09/04/2024, 22:05

Decurso de Prazo Estado do Amapá se manifestar sobre a certidão da Contadoria judicial. Em 23/02/2024, evento #79.

26/02/2024, 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

26/02/2024, 13:24

Certifico que aguarda prazo da parte ré.

07/12/2023, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponivel