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6010746-21.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6010746-21.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA Nos termos da Ordem de Serv Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010746-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários]
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010746-21.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010746-21.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA Nos termos da Ordem de Serv Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010746-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alteração de Coisa Comum, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010746-21.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL SA em face do V. Acórdão proferido pela Câmara Única desta E
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010746-21.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A e JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Se
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6010746-21.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. JUSTIÇA GRATUITA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que, na Ação de Indenização por Danos Materiais
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. JUSTIÇA GRATUITA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que, na Ação de Indenização por Danos Materiais
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010746-21.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ELIZAMAR BRITO DE MESQUITA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Ún Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025, 10:07Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:16Publicado Notificação em 16/05/2025.
18/06/2025, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
18/06/2025, 15:02Documentos
Decisão
•05/04/2024, 08:34
Ato ordinatório
•13/05/2024, 15:25
Ato ordinatório
•03/06/2024, 15:21
Decisão
•13/06/2024, 13:17
Ato ordinatório
•14/11/2024, 13:38
Decisão
•15/02/2025, 21:26
Sentença
•02/04/2025, 16:45
Decisão
•14/05/2025, 08:35