6035445-76.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.589,38

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA BELO DE LIMA

CPF 533.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:31

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 12/05/2025

16/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

14/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 16/05/2025.

13/06/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/06/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035445-76.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA BELO DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/05/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 19:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 11:06

Documentos

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:39

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:39

Despacho

•27/06/2024, 13:52

Decisão

•02/09/2024, 09:45

Ato ordinatório

•03/09/2024, 12:38

Ato ordinatório

•06/09/2024, 20:39

Decisão

•19/11/2024, 13:30

Decisão

•16/12/2024, 13:32

Ato ordinatório

•08/01/2025, 13:21

Ato ordinatório

•18/03/2025, 09:02

Ato ordinatório

•28/04/2025, 11:04

Sentença

•12/05/2025, 21:35