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0000650-15.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 14:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 14:31Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 11:20Conclusos para decisão
29/04/2026, 08:17Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 08:17Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2026, 18:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2026, 09:20Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 16:48Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 16:48Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
31/03/2026, 16:48Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 08:45Juntada de Petição de petição de habilitação
30/03/2026, 15:44Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 11:52Documentos
Decisão
•16/01/2025, 22:06
Decisão
•30/04/2025, 14:40
Decisão
•04/06/2025, 09:14
Ato ordinatório
•25/08/2025, 13:13
Decisão
•04/09/2025, 14:22
Decisão
•04/09/2025, 14:22
Decisão
•25/09/2025, 12:47
Ato ordinatório
•12/02/2026, 09:44
Ato ordinatório
•12/02/2026, 09:52
Ato ordinatório
•12/02/2026, 10:23
Ato ordinatório
•05/03/2026, 14:12
Termo de Audiência
•31/03/2026, 16:48
Ato ordinatório
•29/04/2026, 08:17
Outros Documentos
•29/04/2026, 08:17
Decisão
•29/04/2026, 11:20