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0044731-20.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.697,09
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KLEBER LUIZ DAS GRACAS LEITE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA RE Ofício - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 OFÍCIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044731-20.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KLEBER LUIZ DAS GRACAS LEITE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Intimo a part Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044731-20.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044731-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: KLEBER LUIZ DAS GRACAS LEITE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de proc
07/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044731-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: KLEBER LUIZ DAS GRACAS LEITE, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a comprovaçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:18Decurso de Prazo
11/06/2024, 20:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/06/2024, 20:40Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 21:47:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/04/2024, 08:10Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 21:47:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/04/2024, 12:22Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as fichas financeiras da autora foram juntadas no evento 13, defiro a devolução do prazo de 30 (trinta) para o ESTADO DO AMAPÁ, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.Intime-se.
17/04/2024, 21:47Certifico que faço os autos conclusos.
02/04/2024, 16:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/04/2024, 16:04Juntada de ficha financeira; planilha de cálculo dos honorários da Súmula 345 do STJ e juntada de documentos.
26/03/2024, 15:23Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:48:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
11/03/2024, 09:39Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:48:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/03/2024, 12:52Documentos
Nenhum documento disponivel