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0001682-58.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS
CPF 858.***.***-15
RAI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
16/06/2025, 14:10Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 35, TRANSITOU EM JULGADO em 03/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
16/06/2025, 14:09Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 10:32:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2025, 10:32Remessa
12/06/2025, 12:17Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 12:16:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
12/06/2025, 12:16Remessa
12/06/2025, 10:05Em Atos do Procurador.
12/06/2025, 10:05Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 11:36:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/06/2025, 11:361ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
11/06/2025, 11:25REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 35.
11/06/2025, 11:13Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:57:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/06/2025, 10:57ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2025, 12:25Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA exarada no mov. nº 35.
10/06/2025, 12:25Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 02/06/2025, para o agravante recorrer.
10/06/2025, 12:23Intimação (Prejudicado o recurso RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS na data: 07/05/2025 21:05:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/05/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel