0007140-87.2024.8.03.0001

Recurso em Sentido EstritoDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

OZANIEL PANTOJA DA COSTA

CPF 059.***.***-76

Autor

OZANIEL PANTOJA DA COSTA

CPF 059.***.***-76

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB/AP 3168•Representa: ATIVO

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB/AP 3168•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/07/2025, 08:22

Em Atos do Juiz. Considerando a preclusão da decisão de ordem #36, arquivem-se a presente rotina.

24/06/2025, 14:55

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:20:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025, 11:20

Conclusão

20/06/2025, 11:20

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

20/06/2025, 10:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

20/06/2025, 10:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 112 TRANSITOU EM JULGADO em 04/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

20/06/2025, 10:17

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025, 07:50

Remessa

17/06/2025, 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 09:12:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/06/2025, 09:12

Remessa

16/06/2025, 22:29

Em Atos do Procurador.

16/06/2025, 22:29

Certifico e dou fé que em 12 de June de 2025, às 14:10:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2025, 14:10

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/06/2025, 13:13

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 112.

12/06/2025, 12:41

Documentos

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