6056253-05.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.444,41

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

TANIA REGINA MARTINS FERNANDES

CPF 007.***.***-40

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de TANIA REGINA MARTINS FERNANDES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:19

Publicado Notificação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TANIA REGINA MARTINS FERNANDES REQUERI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056253-05.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6056253-05.2024.8.03.0001. AUTOR: TANIA REGINA MARTINS FERNANDES REU: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do Estado do Amapá, promoveu a especi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•24/10/2024, 18:24

Outros Documentos

•24/10/2024, 18:24

Outros Documentos

•24/10/2024, 18:24

Outros Documentos

•24/10/2024, 18:24

Decisão

•22/11/2024, 19:51

Ato ordinatório

•24/12/2024, 13:04

Sentença

•02/04/2025, 16:49

Acórdão

•27/08/2025, 11:26

Decisão

•20/10/2025, 11:49

Decisão

•31/10/2025, 17:45