6000194-57.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.566,86

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

PABLO DA COSTA OLIVEIRA

CPF 611.***.***-20

Autor

NICHOLA SOUSA BATISTA

CPF 663.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de NICHOLA SOUSA BATISTA em 17/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:06

Decorrido prazo de PABLO DA COSTA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:05

Publicado Intimação em 10/07/2025.

24/07/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 13:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.

24/07/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PABLO DA COSTA OLIVEIRA, NICHOLA SOUSA BATISTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000194-57.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Perdas e Danos, Indenização do Prejuízo]

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PABLO DA COSTA OLIVEIRA, NICHOLA SOUSA BATISTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000194-57.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Perdas e Danos, Indenização do Prejuízo]

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 07:54

Expedição de Alvará.

08/07/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 19:03

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:40

Processo Desarquivado

04/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:23

Documentos

Termo de Audiência

•26/02/2025, 11:22

Decisão

•31/03/2025, 14:18

Sentença

•15/05/2025, 09:15

Ato ordinatório

•06/06/2025, 08:57

Ato ordinatório

•25/06/2025, 11:55

Decisão

•07/07/2025, 19:03

Ato ordinatório

•09/07/2025, 07:54