6019503-38.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.260,66

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-00

Autor

ALTINO GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF 304.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLUS FERREIRA MONTES

OAB/AP 3943•Representa: ATIVO

HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS

OAB/AP 3393•Representa: ATIVO

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:21

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 05/11/2025

15/12/2025, 08:20

Decorrido prazo de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:55

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:54

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6019503-38.2023.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da DECISÃO/S

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6019503-38.2023.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇ

06/10/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/09/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARCELLUS FERREIRA MONTES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 08:56

Ato ordinatório

•01/12/2023, 09:56

Despacho

•24/01/2024, 12:05

Despacho

•25/03/2024, 08:18

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Sentença

•19/08/2024, 13:05

Ato ordinatório

•17/09/2024, 10:02

Ato ordinatório

•14/10/2024, 07:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/11/2024, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•18/11/2024, 10:14

Ato ordinatório

•27/11/2024, 12:47

Petição

•29/11/2024, 18:05

Ato ordinatório

•02/12/2024, 08:44

Decisão

•19/02/2025, 08:36

Decisão

•08/05/2025, 08:15