6001360-33.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

JACSON CAMPELO PEREIRA

CPF 071.***.***-01

Autor

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF 576.***.***-49

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

JACSON CAMPELO PEREIRA

CPF 071.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:02

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 08:23

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001360-33.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA - AP3556 IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado por Helandro Oliveira Aranha, advogado regularmente constituído, em favor de Jacson Campelo Pereira, contr

10/07/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#74

•08/07/2025, 20:38