6002170-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.930,92

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALVARO CELESTINO DA COSTA NUNES

CPF 051.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF 55811•Representa: ATIVO

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795•Representa: ATIVO

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF 17506•Representa: ATIVO

PAULINE COLLARES NUNES

OAB/DF 49181•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/08/2025, 09:22

Decorrido prazo de ALVARO CELESTINO DA COSTA NUNES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:59

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002170-05.2025.8.03.0001. AUTOR: ALVARO CELESTINO DA COSTA NUNES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido da parte autora (ID 20059446), eis que não há nenhuma irregularidade no alva

30/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 12:12

Sentença

•17/03/2025, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 13:03

Decisão

•14/05/2025, 12:32

Sentença

•03/07/2025, 08:45

Decisão

•29/07/2025, 14:25

Decisão

•29/07/2025, 14:25

Despacho

•07/08/2025, 10:10