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6038153-02.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.376,10
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 08:42Recebidos os autos
06/05/2026, 08:03Processo Reativado
06/05/2026, 08:03Juntada de decisão
06/05/2026, 08:03Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038153-02.2024.8.03.0001. RECORRENTE: VELTOM FRANCA MOREIRA Advogado: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO - AP1994-A RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado: NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de novos embargos à execução opostos por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038153-02.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VELTOM FRANCA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO - AP1994-A POLO PASSIVO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgam
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/02/2026, 07:56Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/02/2026, 14:54Publicado Notificação em 09/02/2026.
09/02/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: VELTOM FRANCA MOREIRA | REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA Técnico Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6038153-02.2024.8.03.0001 (PJe)
06/02/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2026, 13:41Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 07:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 06:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6038153-02.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VELTOM FRANCA MOREIRA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA I - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
13/01/2026, 00:00Documentos
Despacho
•26/08/2024, 13:01
Sentença
•09/09/2024, 22:56
Decisão
•16/10/2024, 14:10
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/11/2024, 09:06
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/12/2024, 08:23
Despacho
•19/12/2024, 10:15
Acórdão
•21/03/2025, 15:55
Pedido de Desarquivamento
•29/04/2025, 14:21
Sentença
•03/07/2025, 12:23
Sentença
•03/07/2025, 12:23
Decisão
•04/08/2025, 15:58
Acórdão
•28/08/2025, 08:34
Decisão
•19/09/2025, 11:19
Decisão
•19/09/2025, 11:19
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/09/2025, 14:43