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6005803-55.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 12.359,79
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005803-55.2024.8.03.0002. APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO/ APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: GLAUCO GOMES MADUREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorri Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005803-55.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005803-55.2024.8.03.0002. APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO/ APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: GLAUCO GOMES MADUREIRA DECISÃO JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, inter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorri Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005803-55.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005803-55.2024.8.03.0002. APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO em desfavor do r. acórdão assim ementado: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. DOCUMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO CON
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005803-55.2024.8.03.0002. APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secr Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
16/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005803-55.2024.8.03.0002. APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secr Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005803-55.2024.8.03.0002. APELANTE: JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO/ APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: GLAUCO GOMES MADUREIRA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLI
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. DOCUMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES. DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSOS IMPROVIDOS. I. Caso em exame. 1. Apelações cíveis interpostas por JURACI FELICIA SALES DO NASCIMENTO e pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face da sentença que: (i) declarou a inexistência do contrato nº 246205117; (ii) condenou o banco ao ressarcimento simples dos val
28/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/06/2025, 12:59Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/06/2025, 08:47Publicado Notificação em 19/05/2025.
02/06/2025, 16:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
02/06/2025, 16:05Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025, 00:10Documentos
Decisão
•21/08/2024, 12:37
Despacho
•07/01/2025, 20:29
Sentença
•09/04/2025, 09:14