6000555-77.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 47.141,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIETE DE NAZARE MOURA ESTUMANO

CPF 327.***.***-68

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:13

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de ELIETE DE NAZARE MOURA ESTUMANO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:37

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000555-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIETE DE NAZARE MOURA ESTUMANO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito princi

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 12:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:15

Documentos

Outros Documentos

•09/01/2025, 08:47

Outros Documentos

•09/01/2025, 08:47

Decisão

•22/01/2025, 12:26

Ato ordinatório

•23/01/2025, 10:47

Decisão

•23/01/2025, 10:48

Outros Documentos

•03/02/2025, 11:05

Decisão

•07/02/2025, 10:49

Decisão

•27/02/2025, 14:15

Ato ordinatório

•11/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

•11/03/2025, 11:16

Decisão

•16/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

•07/07/2025, 08:17

Ato ordinatório

•22/09/2025, 10:36

Sentença

•01/12/2025, 12:33