6029228-80.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 200.150,68

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEBER COSTA FONSECA

CPF 680.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 02/12/2025

05/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:26

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:26

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029228-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLEBER COSTA FONSECA, ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito principal e o crédito dos honorários

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029228-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLEBER COSTA FONSECA, ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito principal e o crédito dos honorários

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2025, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:16

Documentos

Outros Documentos

•15/05/2025, 16:00

Outros Documentos

•15/05/2025, 15:59

Decisão

•16/05/2025, 11:47

Decisão

•16/05/2025, 11:47

Ato ordinatório

•26/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

•26/05/2025, 13:23

Decisão

•06/06/2025, 08:47

Decisão

•19/08/2025, 13:46

Sentença

•07/11/2025, 11:16