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0031444-87.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
DAIANE CARDOSO DA SILVA
CPF 042.***.***-08
Autor
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982Representa: ATIVO
RODRIGO GIRALDELLI PERI
OAB/MS 16264Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Decorrido prazo de DAIANE CARDOSO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Realizado cálculo de custas

15/12/2025, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.

15/12/2025, 11:16

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por DAIANE CARDOSO DA SILVA, em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., na qual a parte devedora satisfez a obrigação, conforme petição e documentos anexados aos autos. Assim, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC Sem custas e honorários. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no id 22999003, em favor da parte credora e de seu procurador. Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar eventuais custa

12/12/2025, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2025, 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/12/2025, 12:11

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 01:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:00
Documentos
Decisão
28/08/2023, 23:09
Despacho
21/11/2023, 11:23
Despacho
21/11/2023, 16:11
Decisão
11/12/2023, 19:57
Decisão
25/05/2024, 19:28
Decisão
09/09/2024, 20:06
Sentença
12/12/2024, 19:52
Decisão
16/05/2025, 10:15
Decisão
14/08/2025, 15:55
Sentença
11/12/2025, 01:24