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0031444-87.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DAIANE CARDOSO DA SILVA
CPF 042.***.***-08
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
RODRIGO GIRALDELLI PERI
OAB/MS 16264•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 10:55Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:54Decorrido prazo de DAIANE CARDOSO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:54Realizado cálculo de custas
15/12/2025, 11:16Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
15/12/2025, 11:16Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 02:45Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por DAIANE CARDOSO DA SILVA, em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., na qual a parte devedora satisfez a obrigação, conforme petição e documentos anexados aos autos. Assim, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC Sem custas e honorários. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no id 22999003, em favor da parte credora e de seu procurador. Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar eventuais custa
12/12/2025, 00:00Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2025, 12:11Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/12/2025, 12:11Expedição de Alvará.
11/12/2025, 09:44Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2025, 01:24Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/12/2025, 12:56Conclusos para julgamento
09/12/2025, 12:56Conclusos para decisão
04/09/2025, 09:00Documentos
Decisão
•28/08/2023, 23:09
Despacho
•21/11/2023, 11:23
Despacho
•21/11/2023, 16:11
Decisão
•11/12/2023, 19:57
Decisão
•25/05/2024, 19:28
Decisão
•09/09/2024, 20:06
Sentença
•12/12/2024, 19:52
Decisão
•16/05/2025, 10:15
Decisão
•14/08/2025, 15:55
Sentença
•11/12/2025, 01:24