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6001522-25.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 38.630,10
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
D. C. DE FIGUEIREDO
CNPJ 20.***.***.0001-58
J. DE B. RODRIGUES
CNPJ 51.***.***.0001-30
JAILSON DE BRITO RODRIGUES
CPF 033.***.***-82
Advogados / Representantes
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/08/2025, 12:19Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025, 12:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/07/2025, 12:32Expedição de Termo de Audiência.
23/07/2025, 12:32Homologada a Transação
23/07/2025, 12:32Juntada de Petição de contestação (outros)
23/07/2025, 10:27Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
04/07/2025, 14:26Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2025, 09:30Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
02/07/2025, 09:30Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 09:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
30/06/2025, 16:32Expedição de Termo de Audiência.
30/06/2025, 16:32Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 16:32Recebidos os autos.
30/06/2025, 07:43Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
30/06/2025, 07:43Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 26/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:26Documentos
Despacho
•17/01/2025, 22:41
Termo de Audiência
•24/03/2025, 10:15
Termo de Audiência
•30/06/2025, 16:32
Termo de Audiência
•23/07/2025, 12:32