0039850-34.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.131,83

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE NIVALDO BARBOSA VIEIRA

CPF 342.***.***-97

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039850-34.2022.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: JOSE NIVALDO BARBOSA VIEIRA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de procedim

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039850-34.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] CRIANÇA/ADOLESCENTE: JOSE NIVALDO BARBOSA VIEIRA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA Intimo a par

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 51 JUNTADA DE DOCUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0039850-34.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

19/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2025, 14:44

Certifico que faço os autos conclusos.

17/01/2025, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/01/2025, 08:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/01/2025, 08:36

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento dos presentes autos, mantenha por hora sua tramitação no sistema Tucujuris. Após, venham conclusos para deliberações.

13/01/2025, 10:59

Pedido de Desarquivamento - Renúncia para recebimento do crédito por RPV.

09/01/2025, 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2023, 09:53

Certidão de regularização processual.

17/10/2023, 09:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.813,18.

17/10/2023, 09:53

Juntada do comprovante do DARF.

16/10/2023, 11:18

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 17/08/2023 09:10:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/08/2023, 06:14

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 17/08/2023 09:10:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/08/2023, 10:30

Documentos

PETIÇÃO

•16/02/2023, 17:03

PROCURAÇÃO

•16/02/2023, 17:03