6002519-08.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 41.750,89

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO DENILSON DIAS PANTOJA

CPF 558.***.***-00

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 10:21

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:20

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO DENILSON DIAS PANTOJA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002519-08.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Juntada de Certidão

10/09/2025, 07:36

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Documentos

Outros Documentos

•23/01/2025, 11:37

Outros Documentos

•23/01/2025, 11:37

Outros Documentos

•23/01/2025, 11:37

Decisão

•12/02/2025, 09:00

Decisão

•12/02/2025, 09:00

Decisão

•13/05/2025, 16:49

Sentença

•15/08/2025, 08:31

Decisão

•21/08/2025, 11:34