6001371-62.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

ANTHONY DI MATTEO DE OLIVEIRA REIS

CPF 097.***.***-57

Reu

JOAQUIM BALIEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 014.***.***-12

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:54

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 17/02/2026

19/02/2026, 10:49

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:52

Publicado Acórdão em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001371-62.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A AGRAVADO: A. D. M. D. O. R., JOAQUIM BALIEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVADO: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA - AP2268-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE interp Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

02/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 14:16

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

01/12/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 14:15

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#53

•19/02/2026, 10:54