Voltar para busca
6047887-74.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
OSVALDO BARBOSA DA ROCHA
CPF 088.***.***-20
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO MIRA BARBOSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/01/2026, 13:51Transitado em Julgado em 19/12/2025
19/01/2026, 13:51Juntada de Certidão
19/01/2026, 13:51Expedição de Alvará.
08/01/2026, 19:04Expedição de Alvará.
08/01/2026, 19:04Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2025, 15:50Conclusos para julgamento
19/12/2025, 10:17Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 16:00Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 15:38Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2025, 15:18Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA DA ROCHA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:15Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 01:30Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:30Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:30Documentos
Decisão
•17/09/2024, 08:41
Decisão
•15/10/2024, 11:26
Decisão
•04/12/2024, 08:27
Decisão
•23/12/2024, 12:41
Ato ordinatório
•16/05/2025, 14:01
Decisão
•03/09/2025, 10:31
Sentença
•21/10/2025, 11:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•25/11/2025, 15:18
Sentença
•19/12/2025, 15:50