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6028870-18.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 2.704,30
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA
CPF 000.***.***-55
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 04:17Transitado em Julgado em 17/12/2025
18/12/2025, 04:17Juntada de Certidão
18/12/2025, 04:17Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 16:33Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:53Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora para c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028870-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
12/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
11/12/2025, 15:58Juntada de Petição de petição
08/12/2025, 14:32Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 02:57Publicado Intimação em 19/11/2025.
19/11/2025, 02:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028870-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LETICIA DA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização dos recursos requisitados (IDs 24774250 e 24774503). O art. 513
18/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2025, 13:03Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2025, 12:55Documentos
Outros Documentos
•14/05/2025, 09:10
Outros Documentos
•14/05/2025, 09:10
Decisão
•16/05/2025, 15:12
Decisão
•16/05/2025, 15:12
Decisão
•11/06/2025, 20:49
Decisão
•11/06/2025, 20:49
Decisão
•05/08/2025, 11:03
Sentença
•17/11/2025, 12:55