6029266-92.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.553,74

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

IZAULINA DA PENHA FRAZAO

CPF 109.***.***-00

Autor

JOSE ELIZALDO SILVA SANTOS FILHO

CPF 013.***.***-64

Autor

DAYANE DA SILVA FRAZAO

CPF 023.***.***-74

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

OAB/AP 1294•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de DAYANE DA SILVA FRAZAO em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ELIZALDO SILVA SANTOS FILHO em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de IZAULINA DA PENHA FRAZAO em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:52

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IZAULINA DA PENHA FRAZAO, DAYANE DA SILVA FRAZAO, JOSE ELIZALDO SILVA SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAV Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6029266-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IZAULINA DA PENHA FRAZAO, DAYANE DA SILVA FRAZAO, JOSE ELIZALDO SILVA SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAV Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6029266-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE ELIZALDO SILVA SANTOS FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de DAYANE DA SILVA FRAZAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 15:14

Despacho

•16/05/2025, 15:14

Decisão

•09/06/2025, 13:47

Despacho

•23/06/2025, 14:20

Termo de Audiência

•15/08/2025, 08:19

Decisão

•19/08/2025, 08:53

Sentença

•12/09/2025, 13:27

Sentença

•12/09/2025, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 10:55

Despacho

•02/10/2025, 16:11

Ato ordinatório

•12/11/2025, 11:40

Sentença

•09/12/2025, 13:24

Sentença

•09/12/2025, 13:24