0044961-62.2023.8.03.0001

Embargos A Execucao FiscalPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.044,96

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

J. A. THOMAZ NETO

CNPJ 05.***.***.0001-41

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:09

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 26/05/2025

25/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO THOMAZ NETO em 26/05/2025 23:59.

24/06/2025, 01:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

23/06/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

23/06/2025, 17:12

Expedição de Alvará.

16/05/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO THOMAZ NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:14

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 12:41

Decisão

•23/01/2024, 08:50

Despacho

•13/03/2024, 12:16

Despacho

•25/04/2024, 14:36

Despacho

•29/05/2024, 14:20

Despacho

•18/06/2024, 20:52

Decisão

•11/07/2024, 19:49

Sentença

•02/09/2024, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 14:42

Decisão

•13/11/2024, 19:41

Decisão

•22/01/2025, 09:25

Decisão

•11/02/2025, 09:48

Ato ordinatório

•18/02/2025, 11:10

Decisão

•27/02/2025, 14:43

Decisão

•23/04/2025, 12:33