6036018-17.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

W T J RODRIGUES LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-08

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DOS SANTOS ROCHA

OAB/AP 5412•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 29/01/2026

08/04/2026, 15:37

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:37

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 19:05

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:29

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS ROCHA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:17

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036018-17.2024.8.03.0001. Autor: W T J RODRIGUES LTDA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. DECIDO. Trata-se de ação

10/12/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2025, 18:03

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 08:21

Decisão

•20/08/2024, 09:56

Despacho

•26/01/2025, 22:21

Despacho

•07/02/2025, 14:58

Decisão

•06/03/2025, 10:48

Termo de Audiência

•26/06/2025, 09:44

Termo de Audiência

•18/08/2025, 12:08

Sentença

•27/11/2025, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 16:28

Despacho

•13/02/2026, 19:29